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Portugal, Itália, Alemanha, Colômbia, Peru e Bolívia trazem linguagem explícita sobre tribunais constitucionais ou cortes com função constitucional.
Tema constitucionalTema institucional5 min de leitura
Controle de constitucionalidade: modelos difuso, concentrado e misto
Compare como constituições descrevem tribunais constitucionais, cortes supremas e mecanismos de controle de constitucionalidade.
Tema institucional
Como diferentes constituições distribuem o controle de constitucionalidade entre cortes e procedimentos?
O texto constitucional revela desenhos variados: cortes constitucionais especializadas, supremas cortes com competência constitucional, controles preventivos e sistemas mistos.
Contexto da pesquisa
Este é um dos temas mais úteis para tráfego acadêmico porque as expressões variam muito entre tradições kelsenianas, modelos difusos e sistemas híbridos.
A busca semântica ajuda a encontrar dispositivos sobre tribunais, competência, revisão normativa e conflitos federativos mesmo quando a expressão “judicial review” não aparece.
Três achados para testar
2
Brasil usa a centralidade do Supremo Tribunal Federal em vez de um tribunal constitucional separado, aproximando-se de modelos mistos.
3
A Constituição dos EUA tem pouco texto sobre judicial review, o que mostra um limite importante da comparação puramente textual.
Nota metodológica
A página compara texto constitucional, não prática jurisprudencial. Países com doutrinas judiciais centrais podem parecer menos explícitos no mapa se a competência não estiver textualizada.